O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma nova tabela anual do seguro-desemprego. A tabela foi corrigida com base no INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) de 2023, que foi de 3,71%. Os trabalhadores que registrarem a solicita\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego a partir de quinta-feira (11) receber\u00e3o o benef\u00edcio com o reajuste da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O valor do benef\u00edcio do seguro-desemprego \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia dos sal\u00e1rios do trabalhador nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o. No entanto, o benef\u00edcio n\u00e3o pode ser menor do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual, que \u00e9 de R$ 1.412. Para os trabalhadores que tiveram uma m\u00e9dia salarial superior a R$ 3.402,65 nos \u00faltimos tr\u00eas meses, o valor do seguro-desemprego ser\u00e1 invariavelmente de R$ 2.313,74.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de parcelas do seguro-desemprego que o trabalhador pode receber varia de acordo com a dura\u00e7\u00e3o do trabalho que antecedeu a solicita\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de vezes que o benef\u00edcio j\u00e1 foi solicitado. A libera\u00e7\u00e3o de cada parcela ocorre sempre 30 dias ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o ou saque da parcela anterior.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego se tiver sido dispensado sem justa causa, estiver desempregado no momento do requerimento do benef\u00edcio, ter recebido sal\u00e1rios de pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica equiparada \u00e0 jur\u00eddica (inscrita no CEI) relativo aos prazos espec\u00edficos, n\u00e3o possuir renda pr\u00f3pria para o sustento e da fam\u00edlia e n\u00e3o estiver recebendo benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada da Previd\u00eancia Social, com exce\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n\n\n\n
O seguro-desemprego pode ser solicitado nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego, na Secretaria Especial da Previd\u00eancia e Trabalho, pelo SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou em outros postos credenciados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. O benef\u00edcio tamb\u00e9m pode ser solicitado online pelo Portal Gov.br, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente, nas unidades das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho, mediante agendamento de atendimento pela central 158.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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