Mais uma vez os sindicatos dos Administrativos, Grtaficos e Jornalistas se uniram em uma ardua luta visando proteger os empregados de seus representados e a eles se uniram outras entidades contra o projeto de Lei – 1/2019, do Exmo Governador do Estado de São Paulo – João Doria, que ameaça os empregos de milhares de trabalhadores.

LEIA NOSSO MANIFESTO !!

Contra a extinção ou fusão de empresas públicas estaduais! Contra qualquer demissão!

O governo Doria enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 1/2019, que autoriza o Poder Executivo a vender as ações ou deliberar a transformação, fusão, cisão, incorporação ou extinção de seis empresas públicas estaduais: Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

O projeto, caso seja aprovado pelos deputados estaduais, possibilitará que essas seis companhias sejam incluídas no Programa Estadual de Desestatização (PED). A justificativa para a medida, apresentada de forma sucinta pelo governo, é de racionalização da atuação do Estado.

Na verdade, o que se pretende é extinguir ou entregar à iniciativa privada empresas públicas importantes, responsáveis por trabalhos relevantes para a população de São Paulo. Os cidadãos do Estado serão os primeiros prejudicados com a eventual aprovação da lei.

Além disso, as privatizações são sempre acompanhadas de demissões, porque a iniciativa privada não opera com a lógica de atender o bem comum, o que exige recursos humanos capacitados e em número suficiente para o cumprimento das atividades. Para os empresários, o que interessa são os resultados mais lucrativos, e não o interesse público. Serviços relevantes, caso sejam considerados caros e de baixo retorno, poderão simplesmente acabar, provocando também a demissão dos profissionais que os executam.

Alertamos à população para que não se deixe enganar pelo projeto. O governo o apresenta como exemplo de redução de gastos e de eficiência, quando seu resultado será de fato a diminuição de serviços que essas empresas prestam, já reduzidos hoje pelo sucateamento a que o setor público vem sendo submetido há anos.

A insinuação de que o projeto ajudaria a combater práticas de corrupção é outro engodo. Todos sabem que as propinas e os negócios escusos com empresários são de responsabilidade das cúpulas de entidades públicas, e não de seu corpo técnico, que é constituído por profissionais de carreira, dedicados a sua atividade e comprometidos com o trabalho que realizam. Defendemos os empregos desses profissionais, porque seu trabalho representa a excelência do serviço público. Nessas seis empresas trabalham mais de 3 mil funcionários. São mais de 3 mil famílias atingidas.

Em defesa da população, que tem o direito de receber serviços de qualidade por parte do setor público, e em defesa dos funcionários das seis empresas, responsáveis por esses serviços, os sindicatos que assinam este documento se mobilizam contra a aprovação do Projeto de Lei nº 1/2019. Iremos levar esse esclarecimento e essa mobilização para a população em geral e para os deputados estaduais.

Em defesa do serviço público estadual!

Não à extinção ou à privatização da Dersa, CPOS, Emplasa, Codasp, Imesp e Prodesp!

Contra qualquer demissão! Pela manutenção dos empregos de todos!

São Paulo, 14 de fevereiro de 2019

• Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo (Sindadm)

• Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Seaac-SP)

• Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo (Sindbast)

• Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP)

• Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd)

• Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav/SP)

• Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, Comunicação e Serviços Gráficos de São Paulo e Região (STIG)

(representantes das seis empresas atingidas pelo Projeto de Lei nº 1/2019)

1 – Vigência 01/11/2018 a 31/10/2019

2 – Piso Salarial  – Aplicar Lei nº 12.640/2007, o Piso Salarial Regional do Estado de São Paulo

3 – Reajuste de 4% para Todas as Faixas de Salários

3 – Auxílio Creche de    R$     391,03

4 – PLR no valor de      R$     650,00

Convenção Coletiva completa solicitar por email no sindadm@terra.com.br – Informando o CNPJ da Empresa.

  Muito embora, os empregados de nossa categoria terem optado pela não autorização do desconto da contribuição Sindical, em momento algum deixamos de defender os seus interesses e lutamos por um reajuste salarial e manutenção das clausulas da convenção que garantem benefícios não concedidos pela lei.

  Lembramos aos profissionais da categoria sobre a importância  de que todos os trabalhadores contribuam e participem da vida sindical, para o fortalecimento da categoria em suas reivindicações e para tanto solicitamos aos profissionais das empresas desta categoria que façam a opção pela contribuição Assistencial bastando para isso não fazer a oposição ao desconto para que possamos dar continuidade a nossa luta junto aos empregadores.

Em reunião com a editora três nesta terça feira, 29/01/2019 o Sindicato Adm cobrou da empresa a regularização dos salários e 13º de 2017 e 2018 e obteve a seguinte promessa:

– A ultima parcela do 13º de 2017 será paga ate sexta feira 01/02/2019 juntamente com o pagamento da parcela do salário vencida em 20/12/2018 (vale de dezembro).

– O salário vencido em 05/01/2019 será pago ate o dia 10/02/2019.

– Já para o 13º salário de 2018, a empresa solicitou um prazo ate o final da primeira semana de fevereiro para apresentar um plano de pagamento que a pedido do sindicato contemplara  todos os trabalhadores, com previsão de pagamento a partir de maio de 2019.

Estamos envidando todos os esforços possíveis para a regularização no pagamento dos salários, que hoje contam com um atraso de 35 dias em media

Entendemos que não e o ideal para qualquer trabalhadora proposta acima descrita, porem foi a mais viável, após exaustiva discussão sobre o assunto.

Não firmamos qualquer acordo com a empresa, aguardamos a sua manifestação pelo e-mail sindadm@terra.com.br para uma eventual assembléia geral com o fito de firmar ou não um acordo nos termos acima expostos.

A participação de todos e muito importante pois se trata do seu salário.

A

Diretoria

Prezados Diretores e Colaboradores,
Devido ao Feriado da Proclamação da República e Consciência Negra, NÃO haverá expediente dos dias 15 a 20 de novembro de 2018, retornando as atividades normais no dia 21/11/2018 (quarta-feira).

Atenciosamente,

Domingos Fontan

Decisão em ação trabalhista ressalta a importância do sistema contributivo para a manutenção da estrutura sindical, revertendo às contribuições dos trabalhadores ao seu Sindicato para o fortalecimento da representação laboral, inclusive para obtenção de mais e melhores condições de trabalho e remuneração para a categoria.

Tal decisão reforça a necessidade de participação do trabalhador no fortalecimento do Sindicato, se somando ao reconhecimento da Justiça do Trabalho da obrigatoriedade dos recolhimentos previstos em convenção coletiva,conforme decisão no processo N° 01619-2009-030-00-9, item 6 da 30ª vara do trabalho de São Paulo.

A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse direito de receber os benefícios previstos no acordo coletivo, e ainda afirmou: “O trabalhador sustentou não ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical.

A despeito disso, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, defendeu o juiz.

Em outras palavras, o juiz disse ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade.

“os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”.

Após exaustivas negociações referente a  Campanha Salarial de 2018/2019 -Capital, o Sindicato dos Trabalhadores na Adm de Empresas de Jornais e Revistas de São Paulo, fechamos acordo conforme deliberado pela assembleia Geral dos Trabalhadores realizada em 28/06/2018.

Para a direção do SINDAM, o resultado da negociação é positivo uma vez que o reajuste repõe a inflação acumulada no período, para a maior parte dos trabalhadores 3,61 % (INPC -IBGE).

Avaliamos ainda que obtivemos uma grande vitória, porque as negociações começaram com os patrões querendo excluir ou alterar para pior várias  cláusulas da Convenção  e, graças à nossa negociação, a Convenção Coletiva foi quase que integralmente preservada mesmo diante do cenário desfavorável devido à “reforma” trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, e que enfraqueceu ainda mais as entidades sindicais.

Finalmente, fechamos com os patrões e nossas conquistas se resumem em:

1 – Reajuste Salarial

A – Reajuste de 3,61 % para Salários até R$  11.291,60
B – Para salários superiores a R$ 11.291,60  reajuste fixo de R$  407,62

2 – Auxílio Creche de    R$     473,38

3 – PLR no valor de      R$      835,53

4 – Além de outros direitos, ( Convenção Coletiva completa consulte o site www.sindadm.com.br )

  Muito embora, os empregados de nossa categoria terem optado pela não autorização do desconto da contribuição Sindical, em momento algum deixamos de defender os seus interesses e lutamos por um reajuste salarial e manutenção das clausulas da convenção que garantem benefícios não concedidos pela lei.

  Lembramos aos profissionais da categoria sobre a importância  de que todos os trabalhadores contribuam e participem da vida sindical, para o fortalecimento da categoria em suas reivindicações e para tanto solicitamos aos profissionais das empresas desta categoria que façam a opção pela contribuição Assistencial bastando para isso não fazer a oposição ao desconto para que possamos dar continuidade a nossa luta junto aos empregadores.

  Vejam que o desconto não irá comprometer seus salários, pois é o menor de todas as categorias profissionais:

Cláusula 35º

As empresas descontarão de todos empregados,  uma Contribuição Assistencial, consoante decisão da Assembleia Geral Ordinária realizada aos 28/06/2018, em 2 (duas) parcelas, a primeira a ser descontada quando do pagamento do salário relativo ao mês de novembro/18, e a segunda parcela a ser descontada quando do pagamento do salário relativo ao mês de dezembro/18, de acordo com os seguintes parâmetros:

10. a) Para funcionários com remuneração até R$ 10.000,00 (dez mil reais), 1% (um por cento) da remuneração mensal;
11. b) Para funcionários com remuneração superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor fixo de R$ 100,00 (cem reais).

Exemplo:    Um profissional que ganha R$ 2.000,00    vai efetuar o pagamento de 2 parcelas de R$  20,00   totalizando  R$  40,00

O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL GARANTE AO TRABALHADOR

1 – ASSISTENCIA JURIDICA DIFERENCIADA.

2 – ASSISTENCIA TECNICA NA CONFERENCIA DOS CALCULOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.

Com a nova legislação trabalhista, as homologações deixaram de existir e as quitações de contrato são feitas na própria empresa, deixando os funcionários com muitas duvidas quanto a se os valores pagos na rescisão contratual estão corretos.

3 – MANUTENÇAO DAS CLAUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, VALE LEMBRAR QUE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E SUAS CLAUSULAS EXISTEM POR CONQUISTAS DO SINDICATO

A DIRETORIA

Ficam convocados todos os empregados administrativos demitidos da Abril Comunicações (Editora abril), a comparecer no Hotel Pestana – Rua Tutóia, 77 – Jd. Paulista – São Paulo/SP – no dia 15/10/2018 as 10:00hs para mais uma manifestação de repúdio aos atos praticados pela empresa na recuperação judicial.

Sua Presença é muito importante.

Att

A Diretoria

Infelizmente o grupo 1, ao qual pertencem os trabalhadores foi o de menor quórum, 32% quando o exigido e 50%.

E necessário o comparecimento ou o envio das procurações para que o referido quorum seja atingido no dia 15/10/2018.

  E do interesse dos trabalhadores que a assembléia ocorra com o numero suficiente citado para que possamos votar os assuntos da Pauta.

  Comuniquem nos grupos de Wathsapp a necessidade do comparecimento ou envio das procurações impreterivelmente ate o dia 11/10/2018 as 12:00 hs

Procuração Para Download: PROCURAÇÃO CREDORES ABRIL 2018.doc corrigida

Favor preencher, ASSINAR, escanear em pdf  e devolver ate o dia 11/10/2018 para:  sindadm@terra.com.br

Local das assembleias: Hotel Pestana – Rua Tutóia, 77 – Jd. Paulista – São Paulo/SP

Horário de credenciamento: das 10:00 às 12:00 horas

Inicio da assembleia : 13 horas

Quem puder comparecer é muito importante.

Importante também saber que nessas duas assembleias não se discutira valores ou formas de pagamentos, somente procedimentos.

UM CONVITE ESPECIAL:

Boa sorte a todos nós.

O juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, declarou nesta terça-feira (25/09) a nulidade das demissões feitas pela Editora Abril desde dezembro de 2017.

A decisão foi tomada numa Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho motivada pela demissão de centenas de trabalhadores em dezembro do ano passado. Em agosto último, a empresa demitiu mais 800 funcionários antes de ingressar com um pedido de recuperação judicial.

A Sentença Diz:

“Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade das demissões efetivadas pela requerida a partir de dezembro de 2017, determinando a imediata reintegração de todos os trabalhadores dispensados, com pagamento da remuneração devida desde a dispensa até a efetiva reintegração, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por empregado dispensado, nos termos dos artigos 536 do CPC”, decidiu Matiota. (leia a Sentença na integra: Sentença Reintegra.Abril )

O magistrado também determinou que a Editora Abril não demita mais funcionários “sem prévia e efetiva negociação coletiva”, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador dispensado. Por fim, fixou indenização de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fundamentação

Na decisão, o juiz cita o artigo 477-A, da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, que diz que dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas não precisam de “autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”.

Para o magistrado, ao se ler o dispositivo legal é possível chegar à “equivocada conclusão de que não se faz necessária prévia negociação coletiva para validade de demissões coletivas”.

O artigo 477-A, da CLT, na verdade, argumenta Matiota, não exige prévia autorização da entidade sindical, ou mesmo a formalização de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, mas não dispensa a negociação coletiva, “o que por certo iria de encontro com todos os dispositivos legais já mencionados acima”.

No caso, houve tratativa patronal com o sindicato da categoria, mas, para o julgador, não se pode reconhecer que houve efetiva negociação. Isto porque a Abril se limitou a oferecer o pagamento das verbas rescisórias em 10 parcelas, o pagamento de um salário de indenização, um mês de plano de saúde com termo inicial depois de esgotado o aviso prévio, bem como vale refeição por 6 meses.

“Restou incontroverso nos autos o fato de que a requerida promoveu a demissão de número considerável de trabalhadores em razão de ato único e geral, o que revela tratar-se efetivamente de demissão coletiva”, diz o juiz.

Para ele, não é razoável aceitar como proposta justa o parcelamento de verbas rescisórias e um salário como indenização, já que estes direitos são assegurados por lei. Ou seja, a proposta da Abril era a de que trabalhadores lhes fizessem concessão de direitos e não o contrário.

Ação Civil Pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) havia ingressado em janeiro com uma Ação Civil Pública contra a Abril Comunicações pela demissão de 446 empregados, de um total de 2.373 funcionários, no período de julho de 2017 a fevereiro de 2018, sem negociação prévia com o sindicato.

Na ação, o MPT também alegou que as demissões foram feitas de maneira discriminatória de acordo com a idade dos funcionários. Pelas condutas, o órgão pedia que a Abril fosse condenada ao pagamento de danos morais num montante não inferior a R$ 1,338 milhão, valor equivalente a R$ 3 mil por funcionário demitido.

A procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto, que assinou a peça, afirmou que a média de idade dos trabalhadores dispensados na cidade de São Paulo é de 40 anos, 10 meses e 9 dias e o tempo médio de serviço desses funcionários na Abril era de 11 anos, 6 meses e 14 dias.

Fontes; O Jota / TRT-SP

Convidamos todos os trabalhadores da parte administrativa da Editora Abril e todas as pessoas sensibilizadas com os 800 trabalhadores demitidos pela empresa  a estarem presentes na manifestação de protesto sobre o “calote” dado nos seus 800 trabalhadores demitidos e que não receberam as Verbas Rescisórias, os 40% do FGTS e a Multa por Atraso de Pagamento, entre outros direitos individuais dos seus empregados :

Empresa EDITORA ABRIL

14 de Setembro de 2018 – às 12:00 hs;

* Concentração na porta da Empresa a partir das 11:30 horas à

Rua Otaviano Alves de Lima, nº 4.400 – Freguesia do Ó, São Paulo

SUA PRESENÇA E INDISPESAVBEL PARA O SUCESSO DO NOSSO MOVIMENTO.

A DIRETORIA